Transparência

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA: RELATÓRIOS E DADOS GERAIS FINANCEIROS

Licitações, Dispensas, Inexigibilidades:

PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS

Contratos e Atos Normativos:

CONTRATOS/ADITIVOS  |  FISCAL DE CONTRATOS  |  PORTARIAS

Gestão de Pessoas:

RELAÇÃO DE SERVIDORES  |  ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

PEDIDO DE LICENÇA

Execução Orçamentária:

RECEITAS  |  DESPESAS/EMPENHOS  |  PAGAMENTOS

RELAÇÃO DE DIÁRIAS  |  VALORES DAS DIÁRIAS

Legislação:

LEIS MUNICIPAIS  |  LEIS ESTADUAIS  |  LEIS FEDERAIS

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO | REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA

Planejamento e Políticas Públicas:   

PPA: PLANO PLURIANUAL  |  LOA: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

LDO: LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

Legislação relacionada a Gastos Parlamentares:

NORMAS SOBRE DIÁRIAS  |  NORMAS SOBRE SUBSÍDIOS

Ato que aprecia as Contas do Prefeito:

APRECIAÇÃO DE CONTAS

Atividade Legislativa:

ATAS DAS SESSÕES  |  PRESENÇA DOS PARLAMENTARES  |  PAUTA DAS SESSÕES  |  DATAS DAS SESSÕES

MATÉRIAS LEGISLATIVAS  |  MESA DIRETORA  |  PARLAMENTARES

E-SIC/Ouvidoria - Meios de Solicitar Informação:

POR: PEDIDO ELETRÔNICO  |  POR TELEFONE: (63) 3521-1101  |  POR E-MAIL: camarastarbnz@hotmail.com

PRESENCIAL: Praça da Bíblia, nº 744, Centro, CEP: 77.560-000, Brejinho de Nazaré/TO - Das 08 às 14 horas, de segunda à sexta-feira

CONSULTAR SOLICITAÇÃO/RELATÓRIO DAS SOLICITAÇÕES

Leis de Transparência, Acesso à Informação e Responsabilidade Fiscal:

LEI Nº 12.527/2011: LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO  |  LEI COMPLEMENTAR Nº 131/2009: PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000: LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL